Foi realizada na tarde da terça-feira, 03, no Centro de Serviços da Prefeitura – Pátio, a formalização do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ourinhos, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a SERT - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, para o início das atividades da “Frente de Trabalho na cidade, que fazem parte do “Programa Emergencial de Auxílio Desemprego”, criado em 1999, através da Lei Estadual nº 10.321 de 08/06/1999, que segundo o Prefeito Toshio Misato foi viabilizado para Ourinhos por meio do trabalho do Secretário Adjunto da SERT, Aparecido de Jesus Bruzarosco, que veio pessoalmente explicar aos 100 participantes, como funciona o programa.
O Prefeito Toshio Misato agradeceu a presença do Secretário Adjunto do Trabalho, Bruzarosco, que foi também Secretário de Serviços Urbanos de Ourinhos, pelas 100 vagas para a “Frente de Trabalho”. “Esse programa dá uma esperança para quem nunca trabalhou, ou para os que já tiveram uma chance, mas não conseguem entrar no mercado de trabalho porque não estão atualizados. Além do curso de qualificação profissional, vocês terão a oportunidade de prestar um serviço e ainda serão remunerados. Se dediquem a aprender, desempenhem com vontade suas funções, seja na jardinagem, na limpeza de um prédio público, porque são profissões dignas. Em todos os anos que estou à frente da Prefeitura, sempre busquei qualificação profissional para nossa população, um grande exemplo disso é o SENAI que nós trouxemos. Agora com esse programa vocês estão tendo essa chance de se qualificarem, terem uma profissão e melhorarem sua qualidade de vida. Agradeço ao Bruzarosco por viabilizar para Ourinhos o maior número de vagas do Programa”, destacou.
Feliz por estar em sua cidade natal, o Secretário Adjunto de Emprego e Relações do Trabalho, Bruzarosco falou sobre as vagas de Ourinhos. “Hoje sabemos da necessidade do envolvimento tripartite, entre Governo, a classe trabalhadora e a classe empregadora, por isso a necessidade de qualificarmos os trabalhadores, para conseguirmos atingir nosso objetivo. Estamos propondo uma grande parceria, pois queremos fazer uma mudança de comportamento na forma de qualificar, ouvindo as cidades para saber quais são os cursos que o município precisa, para entender os cursos que iremos trazer. Tenho a certeza que o Prefeito Toshio vai ser um grande parceiro, um exemplo para o Estado de São Paulo, com o envolvimento do Comércio e da Indústria. Vamos trazer cursos para qualificar os trabalhadores. Esse é meu grande comprometimento com a cidade de Ourinhos, que vai receber esse carinho especial do Governo do Estado. Com o fim da queimada da cana-de-açúcar em 2014, precisamos qualificar os cortadores de cana e eu assumo um compromisso com o Toshio e os Prefeitos da região de oferecer 2 mil bolsas para qualificar os cortadores de cana da região! Precisamos dar a essas pessoas a oportunidade para que possam ser ex-cortadores de cana e passem a ser operadores, mecânicos, eletricista das máquinas, porque as usinas da região vão precisar disso. Peço ao Toshio que seja nosso porta voz na região nesse projeto. Obrigado a todos vocês”, declarou o Secretário, sendo bastante aplaudido neste momento.
Também participaram da solenidade os Secretários Municipais Amarildo Cabral (Serviços Urbanos), Maria Aparecida Finotti – “Cidinha” (Assistência Social) e Diógenes Correa Leite (Meio Ambiente e Agricultura), este que é também o Presidente da Associação Comercial de Ourinhos.

O Programa

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Lavínia Xavier agradeceu a viabilização das 100 bolsas para Ourinhos. “Agradeço ao Secretário Bruzarosco, ao Prefeito Toshio e aos participantes digo que vocês estão aqui hoje para receber esse presente. Vamos fazer o melhor para que vocês possam usufruir da melhor maneira possível desse trabalho que a SERT está possibilitando, que é a qualificação profissional. Não faltem, se dediquem para que vocês possam ser inseridos no mercado de trabalho e consigamos promover um desenvolvimento econômico com qualificação”, destacou.
O Coordenador da Frente de Trabalho, Luciano Martins Lourenço explicou aos bolsistas, que “esse é um programa que tem a duração de 9 meses e vocês vão assinar um termo de adesão. O programa consiste em 4 dias de prestação de serviço de 6 horas/dia, que será definida pela Prefeitura de acordo com os perfis de vocês e os locais disponíveis. Também haverá a qualificação de 150 horas, que começa do segundo para o terceiro mês. Isso será adequado ao perfil de vocês e de acordo com a demanda do município. O Secretário Bruzarosco determinou que os programas da SERT atendam os municípios de Ourinhos e região. Boa sorte a todos e Parabéns Prefeito Toshio, Secretária Lavínia e Secretário Bruzarosco por essa iniciativa”.
Os benefícios oferecidos aos participantes do Programa são de responsabilidade do Governo do Estado, compreendendo uma bolsa auxílio no valor de R$ 210,00 mais um crédito de R$ 86,00 para compra de alimentos, seguro contra acidentes no local de trabalho ou percurso, só acidentes (morte natural não faz parte da cobertura).
O Programa tem como público alvo trabalhadores com idade igual ou superior a 17 anos, que estejam há pelo menos um ano desempregados, e que residam há pelo menos dois anos no Estado de São Paulo, não estejam recebendo auxílio desemprego, aposentadoria ou outro benefício equivalente. Não há exigência quanto ao grau de escolaridade.
Apesar de não ter vínculo empregatício, o Programa estabelece algumas normas para que o cidadão não seja desligado do mesmo, tais como:
* não ausentar-se por 5 dias seguidos, sem justificativa médica ou judicial, ou 10 dias alternados ao longo dos nove meses de duração,
* no curso de qualificação não poderá faltar a duas aulas no mês, também sem justificativa, pois isso acarreta na exclusão do curso e da Frente de Trabalho,
* recusa de fazer certas atividades,
* mau comportamento,
* uso de bebida alcoólica e outras drogas.